Semana do Meio Ambiente

Parabenizamos a aluna Daniela Jane de Souza pela confecção do material exposto no mural, referente a atividade relacionada a saúde do meio ambiente, em comemoração a Semana do Meio Ambiente.

Visita da turma de estágio Civil I a Casa de Abrigo, em Torres.

Neste mês de maio de 2014, a Turma de estagio de Civil I, em companhia do professor Jonathan Aguiar, visitou a Casa de Abrigo, em Torres.

 

Ela é responsável em abrigar os menores que estão em situação de risco e que, por determinação judicial, devem ali permanecer, até que restabelecida sua segurança física e moral.

 

Os alunos levaram doações aos menores como brinquedos, doces, fraudas, roupas, etc.  e tiveram contato com esta triste realidade, qual seja das crianças e adolescentes que são vítimas de violência, justamente por quem normalmente teria obrigação de lhes dar segurança e apoio afetivo.

 

Este "choque" de realidade é importante para os alunos, pois, como operadores do direito, o seu agir profissional pode e deve proteger a parte mais frágil na relação familiar, que são os menores.

 

Os menores receberam não só doação, mas o carinho dos alunos e estes  tomar ciência  do poder que têm, pelo seu trabalho, de proporcionar um futuro melhor, mais digno e com perspectivas.

 

Meu agradecimento a Casa de Abrigo de Torres, aos alunos e Coordenação do Curso, que sempre incentiva tais práticas. 

Entrega dos Certificados do IV Congresso de Direito de Canoas

No dia 05/06 ocorreu a entrega dos certificados do IV Congresso de Direito de Canoas. Excelente participação dos discentes do Curso de Direito da Ulbra Torres.

Grupo de Estudos em Psicologia Jurídica

No dia 05 de junho de 2014, ocorreu o encerramento do grupo de estudos em Psicologia Jurídica, com apresentação dos resultados e entrega dos certificados.

Apresentação dos projetos de Trabalho de Conclusão de Curso do Direito Ulbra Torres.

No dia 02 de junho ocorreu as apresentações dos projetos de Trabalho de Conclusão de Curso. As apresentações ocorreram na Sala de reuniões.

Processo Seletivo para contratação de estagiários do Ministério Público do RS

Prezados Alunos remetemos a cópia do edital 01/2014, que abre processo seletivo
para contratação de estagiários do Ministério Público do RS, com lotação
nas Promotorias de Justiça de Torres.

Clique aqui para abrir o edital

IV Congresso de Direito Campus Canoas

Nos dias 30 e 31 de maio os alunos do curso de Direito da Ulbra de Torres prestigiaram o IV Congresso de Direito da Ulbra de Canoas com o tema Inquietações Jurídicas Contemporâneas. O encontro iniciou na sexta-feira, a partir das 18h, no auditório do prédio 14, com credenciamento e às 19h30 acorreu  a palestra de abertura Os Direitos Civis no Brasil à luz dos Estatutos do Idoso, das Pessoas com Deficiência e da Igualdade Racial, ministrada pelo senador Paulo Paim.

Abaixo segue a programação:

Sexta-feira – 30.05

18h – Início do Credenciamento

19h – Abertura do evento

19h30 – Os Direitos Civis no Brasil à Luz dos Estatutos do Idoso, das Pessoas com Deficiência e da Igualdade Racial.

Palestrante: Senador Paulo Paim - Presidente da Central Estadual de Trabalhadores (RS). Vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) nacional. Foi vice-presidente do Senado, presidente da Comissão de Direitos Humanos, vice-presidente da Comissão de Assuntos Sociais, presidente da Sub-Comissão de Trabalho e Previdência, presidente da Sub-Comissão da Criança, Adolescente, Jovem e Idoso.

21h – Falsas Memórias e Sistema Penal

Palestrante: Gustavo Noronha de Ávila – Doutor em Ciência Criminais pela PUCRS. Professor na graduação e pós-graduação na UNIRITTER.

Sábado – 31.05

08h30– Início das atividades do segundo dia

9h – O Fenômeno “Crowdfunding” e suas Implicações Jurídicas

Palestrante: Sílvio Batello – Pós-Doutor em Direito pela Universidad de Buenos Aires – UBA. Doutor em Direito pela UFRGS. Bacharel em Direito pela Universidad Nacional de Córdoba – UNC, com Diploma reconhecido no Brasil pela UFRGS. Advogado e consultor jurídico na Argentina e no Brasil.

10h – Defensoria Pública Frente à Questão Penitenciária

Palestrante: Maria de Fátima Záchia Paludo – Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

11h – O dever de Fidelidade e o Dano Moral na Relação Conjugal

Palestrante: Alexandre Quartiero – Mestre em Direitos Fundamentais e Especialista em Direito Processual Civil pela ULBRA. Graduado em Direito pela PUCRS. Professor da graduação e pós-graduação de Direito na ULBRA Torres.

12h – Intervalo

13h30 – Relato das Experiências do II Ciclo de Pesquisa e Conferências junto a Universidades Portuguesas

14h – Novas Perspectivas da Responsabilidade Civil

Palestrante: Sérgio Cavalieri Filho – Foi Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça, Presidente do extinto Tribunal de Alçada Cível e Diretor Geral da Escola da Magistratura no Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da qual é Professor Emérito. Professor universitário há mais de 40 anos, escreveu obras sobre Responsabilidade Civil, do Direito do Consumidor e da Sociologia Jurídica.

15h30– Apresentação do Projeto Direito no Cárcere

Palestrante: Carmela Grune – Diretora presidente do Jornal Estado de Direito. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS. Jornalista e advogada. Mestre em Direito pela UNISC. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS.

- Relato sobre a Valorização da Participação Cidadã no Resgate de um Detento. Heber Luis Trindade Moreira – Compositor. Ex-integrante do projeto Direito no Cárcere. Abordará sua experiência e atual condição com a tornozeleira.

- Tiago Herbert de Araujo – Músico. Educador Social. Diretor Relações Institucionais do Instituto Cultural Estado de Direito.

- Fernando Catatau – Voluntário do Projeto Direito no Cárcere. Músico percussionista. Integrante da Banda Motivos Óbvios.

17h30 – Entrega dos certificados de participação

Juri Simulado

Haverá Juri Simulado será no dia 13/06, às 14h, no Foro de Torres/RS, da Turma de Estagio de Penal.

Para assistir (tem apenas 30 lugares), favor me enviar um email com o nome: jonathanac@terra.com.br

Esta atividade valerá como atividades complementares.

Visita Orientada aos Tribunais do Trabalho e de Justiça.

No dia 29 de maio do corrente ano, em torno de trinta alunos do Estagio de Trabalho, Penal e Recurso, acompanhados dos Professores Ramon Krás e Jonathan Aguiar,  realizaram Visita Orientada aos Tribunais do Trabalho e de Justiça.

Os alunos assistiram sessões no Tribunal Regional do do Trabalho e de Justiça. Dentre os julgamentos estava o emblemático caso, de repercussão internacional,  de dois policiais militares que foram acusados pela morte do coronel reformado do Exército Júlio Miguel Molinas Dias, em 2012.

No processo, ambos negaram a autoria do crime, mas foram condenados por latrocínio – roubo seguido de morte, no Juízo de Primeiro Grau e agora pelo Tribunal de Justiça, sendo que um foi condenado a 23 anos de prisão e outro, a 22 anos e dez meses, em julgamento realizado na semana passada.

O coronel Molina fez parte, na década de 1980, do Destacamento de Operações Internas (DOI-Codi) do Rio de Janeiro. Documentos encontrados na casa do militar elucidaram dois episódios até então não esclarecidos da época da ditadura. A morte do deputado cassado Rubens Paiva, em 1971, e o atentado ao Riocentro, durante a comemoração do Dia do Trabalhador, em 1981.

O coronel, então com 78 anos, foi assassinado na frente de sua casa, na rua Ulisses Cabral, bairro Chácara das Pedras, na zona Norte de Porto Alegre. Ele foi abordado e reagiu, trocando tiros com os assaltantes. Cerca de dez disparos teriam sido realizados.

Os julgadores afastaram o caráter político do homicídio e o trataram como mais um crime resultante da violência que infelizmente é cotidiana e que nos assombra.

Na ocasião o Desembargador Presidente enalteceu o trabalho de Investigação da Polícia Civil, essencial para apurar a autoria do crime, bem a defesa de Amadeu Weinmann, um dos Advogados Criminalista mais conceituados do Estado.