DIA 09 DE NOVEMBRO –
SEXTA-FEIRA
17h – Início do
Credenciamento
19h – Abertura
Oficial do Evento
19h30 – PALESTRA DE
ABERTURA: ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS 10 ANOS DO NOVO CÓDIGO CIVIL
Sérgio Cavalieri
Filho (RJ)– Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, do qual já foi
o seu presidente, é um dos mais antigos magistrados, tendo presidido também o
extinto tribunal de Alçada. É também professor da EMERJ e do curso de Direito
da Universidade Estácio de Sá, do qual fio o Coordenador geral.Autor de
inúmeros artigos e acórdãos publicados em revistas especializadas, tem como
principal obra jurídica o livro “ Programa de Responsabilidade Civil” da
Editora Atlas.
20H30 – PATERNIDADE
BIOLÓGICA/PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E RESPONSABILIDADE CIVIL
Sérgio Porto (RS)- Professor Titular
da PUCRS, lecionando na graduação no programa de pós-graduação da mesma
instituição (mestrado e doutorado). Doutor e Mestre em Direito pela PUCRS. Ex-Procurador-Geral
de Justiça do RS. Advogado. Parecerista. Autor de diversas obras sobre Direito
Civil e Processo Civil.
21h30 - NOVOS
PARADIGMAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO
André Agne Domingues
(RS) - Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos -
UNISINOS, Conselheiro do Centro de Ciências Jurídicas da UNISINOS (1998-2004).
Pós-graduado em Processo Civil pelo Instituto Ovídio Baptista de Estudos
Jurídicos - IOBEJ (2001), Professor de Direito Constitucional, Tributário e
Processo Penal dos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da
Universidade de Caxias do Sul - UCS.
22h30 – Encerramento
dos trabalhos no 1º dia
DIA 10 DE NOVEMBRO –
SÁBADO
9h - DIREITO
ELETRÔNICO E CRIMES DE ALTA TECNOLOGIA
Coriolano Aurélio
Almeida Camargo (SP) - Advogado. Presidente da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta
Tecnologia da OAB/SP. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo.
Coordenador da esfera Federal da Comissão do Contencioso Administrativo
Tributário da OAB/SP. Árbitro da Câmara Empresarial de Arbitragem da
FECOMERCIO, OAB/SP, SESCON-SP, SEBRAE-SP e Câmara Arbitral Internacional de
Paris. Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da
(FIESP). Conselheiro do Conselho Superior de Direito da (FECOMERCIO). Consultor
do Conselho Nacional de Justiça-CNJ (2010). Diretor Titular do Centro do
Comércio da (FECOMERCIO). Conselheiro permanente do Conselho de Tecnologia da
Informação e Comunicação da (FECOMERCIO). Professor da Pós-Graduação da
Universidade Presbiteriana Mackenzie, FGV, IMPACTA Tecnologia e do MBA em
Direito Eletrônico da EPD. Mestre em Direito (2007). Doutorando em Direito.
Professor convidado da Academia Nacional de Polícia Federal e da Escola da
Magistratura do TRF 3ª Região. Governo do Estado de São Paulo e do Congresso
Nacional em parceria com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, INTERPOL
e Conselho da Europa.
Fernando de Pinho
Barreira (SP) - Perito Forense Computacional Administrador de Empresas, Analista de
Sistemas, Auditor de Sistemas, Discente do Curso de Ciências Jurídicas
(conclusão em dez/2012); MBA em Direito Eletrônico, Especializado em Sociedade
da Informação e Direito de Autor. MBA em Direito Eletrônico - Escola Paulista
de Direito - EPD - 2011. Especilização em Sociedade da Informação e Direito de
Autor - Universidade Clássica de Lisboa - 2011. Discente do curso de Ciências
Jurídicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie (conclusão dez. de 2012).
Graduado em Administração de Empresas - Análise de Sistemas pela Universidade
Paulista (1999). Colegial Técnico em Processamento de Dados - Colégio Lavoisier
(1989). Diretor da THE PERFECT LINK, atuando nas áreas de Perícia Forense,
Auditoria de Internet, Prevenção Corporativa de Crimes Eletrônicos, Prof.
Convidado de Perícia da GV LAW e UNISC. Perito Consultor da Comissão Especial
de Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP Perito Colaborador da Comissão de
Ciência e Tecnologia da OAB/SP Perito Consultor da Comissão de Direito da
Tecnologia da OAB/MG. Palestrante e conferencista de eventos de referência em
entidades (OAB, FECOMÉRCIO, Escola Superior de Advocacia) e Universidades sobre
Crimes Eletrônicos, Perícia Forense e Segurança na Internet.
10h30 A IMPORTÂNCIA
DA NEGOCIAÇÃO NO CPC
Luis Antônio Longo
(RS) – Graduado em Direito na PUCRS, Mestre em Direito pela PUCRS. Professor
dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da ULBRA, Palestrante da Escola
Superior de Advogados da OAB/RS, Diretor da ULBRA Campus Torres e Advogado e
Sócio da Longo Advocacia S/S.
11h15 - SENTENÇA
TRABALHISTA
Janete Aparecida
Deste (RS) - Graduada em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do
Sul. Graduada em Ciências Econômicas na Universidade Federal do Rio Grande do
Sul. Juíza do Trabalho do TRT 4ª. Região, aposentada. Mestre em Direito pela
PUCRS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Ex-Diretora e
ex-Professora da Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do
Sul - FEMARGS. Professora de Direito Processual do Trabalho da PUCRS -
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (pós-graduação).
Professora especializada na preparação de candidatos aos concursos da
Magistratura Trabalhista e Ministério Público do Trabalho.
12h – Intervalo para
Almoço
14h - A
JUDICIALIZAÇÃO DO AFETO E A RESPONSABILIDADE CIVIL
Elpídio Donizetti (MG) – Desembargador do
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG desde 18/03/2005, Mestre em Direito
Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e
Doutorando pela Universidade de Lisboa. Professor da disciplina de Direito
Processual Civil, Palestrante, autor de diversas obras jurídicas e integrante
da comissão de juristas responsáveis pela elaboração do anteprojeto do novo
Código de Processo Civil. Recebeu a Medalha da Inconfidência em 2008.
15H - SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS E REPÚBLICA
Wilson Steinmetz (RS) - É mestre e
doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná; especialista em
Filosofia e licenciado em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul. É
docente do curso de Direito da Ulbra Canoas e docente do Programa de Mestrado
em Direito da Universidade de Caxias do Sul. Tem experiência Direito
Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos
fundamentais, princípio da proporcionalidade, interpretação constitucional,
teorias da Constituição, teoria constitucional do Estado e Constituição e meio
ambiente.
15h45 - COMUNICAÇÃO E
DIREITO
Leonel Severo Rocha
(RS) - Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade
Federal de Santa Maria (1979) Mestrado em Direito pela Universidade Federal de
Santa Catarina (1982) e Doutorado pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences
Sociales de Paris (1989). Pós-doutorado em Sociologia do Direito pela
Universita degli Studi di Lecce. Atualmente é professor titular da Universidade
do Vale do Rio dos Sinos (onde é o Coordenador Executivo do Programa de Pós
Graduação em Direito). Professor da URI, Convênio PROCAD.
16h30 - IGUALDADE E
RAZOABILIDADE NOS CONCURSOS PÚBLICOS
Irene Patrícia Nohara
(SP) - Graduada pela Faculdade de Direito da USP (1999), Mestrado na área de
Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP (2002), Doutorado em Direito
do Estado da Faculdade de Direito da USP (2006) e Livre-Docência (USP, 2012). É
pesquisadora vinculada à Diretoria do Centro de Pesquisa em Direito da Uninove
e professora permanente do programa de Mestrado em Direito (Área de
Concentração: Justiça, Empresa e Sustentabilidade), recomendado pela Capes. É
conferencista e autora da editora Atlas. Suas pesquisas concentram-se no
direito público, englobando atos administrativos, razoabilidade sob o enfoque
da Nova Hermenêutica e da Teoria da Argumentação, questão que permeia a
discussão dos limites à restrição aos direitos fundamentais, processualização da atuação
administrativa (processo administrativo) e complexidades da busca pela
eficiência na gestão estatal em face dos desafios da democracia e da
pós-modernidade.
17h15 - TÉCNICAS DE
APRENDIZAGEM PARA PROVAS E CONCURSOS
Filipe Lima(DF) - Autor do
livro MAPAS MENTAIS E MEMORIZAÇÃO PARA CONCURSOS, Em co-autoria com o Juiz
Federal William Douglas; Professor nacional da Rede LFG de Ensino (SP);
Especialista em Técnicas de Aprendizagem Acelerada; Engenheiro, pós graduado em
consultoria empresarial; Consultor e Auditor da PETROBRAS e CORREIOS;
Pesquisador nas áreas de PNL (Programação Neurolinguistica) e Hipnose;
Professor universitário e de cursos de pós-graduação; Atuou como: Auditor e
consultor do BVC (antigo BVQI – maior organismo certificador ISO do mundo),
Professor federal concursado, Conferencista nas seguintes áreas: Motivação
pessoal e Superação profissional, Formação de equipes de resultado, Liderança e
proatividade, Gestão da Qualidade – ISO 9001, Gestão Ambiental – ISO 14001,
Gestão da Saúde e Segurança do Trabalho – OHSAS18001, Qualidade de vida e
Relacionamentos estratégicos: pais e filhos, companheiros de caminhada.
18h30 – Entrega dos
Certificados
*PROGRAMAÇÃO SUJEITA
A ALTERAÇÕES. ESTAMOS AGUARDANDO A CONFIRMAÇÃO DE MAIS UM PALESTRANTE.
Investimento:
Até dia
19/10
|
Até dia
7/11
|
No
local
|
|
Acadêmicos
|
50,00
|
65,00
|
90,00
|
Profissionais
|
70,00
|
85,00
|
100,00
|
ATENÇÃO! LEIA ABAIXO
ATENTAMENTE COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO:
INSCRIÇÕES: (Siga todos os passos atentamente)
1. Preencha o formulário que aparecerá no link abaixo. (Digite corretamente, pois os dados preenchidos serão utilizados
para emissão do seu certificado)
2. Deposite (transferência também é válido) o valor da inscrição
referente à sua categoria (Estudante ou Profissional, de acordo com a tabela de
valores)
Dados para Depósito: BANRISUL - AGÊNCIA 0051 CONTA CORRENTE
06.854766.0-7 em nome de PROPAGANDA INTEGRAL – CNPJ: 02369492/0001-12
3. Envie por fax (51) 320.93.320 ou por e-mail
eventojuridico@integraleventos.com.br o comprovante de depósito (faça uma Xerox
do comprovante para melhor envio por fax).
4. Não esqueça que para o credenciamento no dia do evento, é necessária
a apresentação do comprovante de depósito original acompanhado de documento com
foto e para o caso de estudantes, um comprovante de matrícula.
REGRAS GERAIS:
Leia essas regras gerais de participação no evento com atenção:
1. A apresentação do comprovante de pagamento original é OBRIGATÓRIA
para o credenciamento. As credenciais serão entregues a partir das 17h do dia
09 de Novembro de 2012, mediante apresentação de documento de identidade e
do recibo original do depósito bancário;
2. Preencha corretamente seu nome e endereço na sua ficha de inscrição
para que não ocorram maiores transtornos. A FORMA COMO FOR ESCRITO SEU NOME NA
FICHA DE INSCRIÇÃO É COMO SAIRÁ NO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO A SER ENTREGUE
PARA AQUELES QUE PARTICIPAREM DO EVENTO.
3. Cuide de sua credencial fornecida na secretaria do Evento, ela é
pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial, ou do
certificado, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do
valor da inscrição;
4. Os certificados de participação, com carga horária de 30 horas, serão
entregues após o término da última palestra do evento, dia 10 de Novembro de
2012, aos participantes que comprovarem, no mínimo, 75% de freqüência;
5. As Direções
ou Coordenações dos departamentos de avaliação das atividades complementares
das Faculdades de Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais possuem diferentes
interpretações, de acordo com critérios estabelecidos pelas mesmas no seu plano
pedagógico, de quantas horas de atividades complementares serão consideradas
para seu curso - Ministério da Educação - Pareceres CNE/CES n° 55, de 18 de
fevereiro de 2004 e CNE/CES nº 211, de 8 de julho de 2004 e Resolução CNE/CES Nº
9, de 29 de setembro de 2004;
6. Todos os participantes deverão usar a credencial de identificação
fornecida na secretaria do Evento para que possam ter acesso às atividades do
Evento;
7. As inscrições serão aceitas até dia 07/11/2012. Após essa data, somente
no dia de início do evento, se ainda houver vagas;
8. No preço de inscrição não estão inclusos ingressos de festas ou
confraternizações;
9. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação
das condições estabelecidas neste regulamento e das instruções específicas,
expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento;
10. A Coordenação do Evento reserva-se o direito de alterar o conteúdo
programático por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas
através do site www.integraleventos.com.br;
11. Compete a Coordenação do Evento decidir sobre os casos não
expressamente previstos neste Regulamento.
http://www.integraleventos.com.br/inscrever.php?id=474
