quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Defesa de Tese do professor Dr. Alexandre Schubert Curvelo foi um sucesso!!!


A Coordenação do Curso de Direito da Ulbra de torres tem a honra de comunicar a Vossa Senhoria que na data de 30/08, o professor Alexandre Schubert Curvelo, submeteu sua tese de doutorado, intitulada "POR UMA TEORIA DA NORMA ADMINISTRATIVA SANCIONATÓRIA: O REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO BRASILEIRO E A INCIDÊNCIA DA TEORIA DAS RESTRIÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS", requisito para a conclusão do doutoramento, à avaliação junto à PUCRS. Participaram da banca examinadora: Profa. Dra. Regina Linden Ruaro (PUCRS),
Prof. Dr. Ney Fayet de Souza Júnior (PUCRS)
Prof. Dr. Draiton Gonzaga de Souza (PUCRS), Prof. Dr. Rafael da Cás Maffini (FMP) e o Prof. Dr. Darci Guimarães Ribeiro ( Universidade do Vale do Rio dos Sinos). O trabalho foi aprovado com nota de louvor (nota máxima), sendo recomendada a sua publicação. O trabalho aborda, de forma inédita, o tema das restrições aos direitos fundamentais como elemento determinante para a defesa os indivíduos em face do sancionamento estatal, em especial, nas sanções por improbidade administrativa.