PROGRAMAÇÃO:
DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2011 (SEXTA-FEIRA)
17H – INÍCIO DO CREDENCIAMENTO NO SAGUÃO DO CENTRO DE EVENTOS
18H – ABERTURA DO AUDITÓRIO
19H - ABERTURA OFICIAL DO EVENTO –Mesa de Autoridades
19H30 – PALESTRA: “Violência doméstica contra a mulher”
ALICE BIANCHINI - Doutora em Direito penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, especialista em Teoria e Análise Econômica pela Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul-SC e em Direito Penal Econômico Europeu, pela Universidade de Coimbra/IBCCrim. Foi professora do Departamento de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP e do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Bandeirantes de São Paulo – Uniban-SP. É Presidente do Instituto Panamericano de Política Criminal – IPAN e Coordenadora do Curso de Especialização TeleVirtual em Ciências Penais da Universidade Anhanguera-Uniderp Rede LFG. Leciona em diversos cursos de especialização. Autora de vários livros e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros.
20H30 – PALESTRA: “Sistema Penitenciário Brasileiro: Bomba-Relógio com tragédias anunciadas”
LUIS FLÁVIO GOMES - Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e mestre em Direito penal pela Universidade de São Paulo – USP. Professor de Direito penal e processo penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior, dentre eles da Facultad de Derecho de la Universidad Austral, Buenos Aires, Argentina. Coordenador-geral dos cursos de Especialização TeleVirtuais em convênio com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - Rede LFG. Professor de Direito Penal na Universidade Anhanguera. Fundador e presidente da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – Rede LFG. Foi promotor de justiça (1980-1983), juiz de direito em São Paulo (1983-1998) e advogado (1999-2001). Autor de vários livros jurídicos e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. É colaborador assíduo de periódicos nacionais e internacionais. Atualmente preside o maior curso telepresencial da América Latina: Rede de Ensino LFG.
22H – TÉRMINO DAS ATIVIDADES DO PRIMEIRO DIA
23H – CONFRATERNIZAÇÃO ENTRE OS PARTICIPANTES DO EVENTO (por adesão)
DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2011 (SÁBADO)
9H – PALESTRA: “Defesa do Contribuinte e Execução Fiscal: Uma visita aos novos precedentes do STJ”
EDERSON GARIN PORTO - Advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e mestre pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS. Atuação em Direito Empresarial com foco no Contencioso Tributário. Professor de Direito Tributário da UFRGS e Universidade Luterana do Brasil. Premiado com o troféu Alfredo Augusto Becker pela primeira colocação obtida no I Concurso de Monografia - Alfredo Augusto Becker – organizado pelo Instituto de Estudos Tributários. Palestrante da Escola Superior de Advocacia – ESA/RS. Membro do Conselho Editorial da Revisa Jurídica Empresarial e Revista "Conceito de Direito Tributário Municipal".
10H – PALESTRA: "Sociedade de Consumo: conquistas e desafios da era do consumismo"
VITOR HUGO DO AMARAL FERREIRA - Especialista na área de Violência Doméstica contra Criança e Adolescente pela Universidade de São Paulo (2007). Mestre em Integração Latino-Americana, linha de pesquisa Políticas Públicas e Desenvolvimento, pela Universidade Federal de Santa Maria (2009). Professor do Curso de Direito do Centro Universitário Franciscano. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Teoria Geral do Direito, atuando nas seguintes temáticas: ensino jurídico, sociedade de consumo, direito do consumidor, criança e adolescente, governança e sociedade de informação. Coordenador do Grupo de Estudo Político e Sociedade de Consumo. Titular da Coordenadoria de Defesa do Consumidor e Coordenador do Procon/SM. Sócio-fundador do escritório Amaral Ferreira, Wittimann & Schlosser Advocacia.
11H – PALESTRA: Aguardando Tema da Palestra
CARLOS ALBERTO ROBINSON – Desembargador, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho / 4 Região.
12H – INTERVALO PARA ALMOÇO
14H – LANÇAMENTO DE OBRAS JURÍDICAS DOS CURSOS DE DIREITO DA ULBRA (No auditório)
14H30 – PALESTRA: “A Efetividade dos princípios da Constituição”
JOSÉ NERY DA SILVEIRA – Ministro Aposentado do STF e TSE, foi Presidente do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
15H30 – PALESTRA: "Neoconstitucionalismo - uma ficção acadêmica"
LUIS FERNANDO BARZOTTO - Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Atualmente é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.
16H30 – PALESTRA: “União estável no Direito Brasileiro”
BRAULIO DINARTE DA SILVA PINTO - Advogado militante há 27 anos, Ex-Presidente e ex-Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul, Presidente da ASSAGA – Associação de Advogados Gaúchos Independentes, Membro do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, Coordenador do Pós-graduação de Direito Civil, com ênfase em Direito de Família e Sucessões, do IDC – Instituto de Desenvolvimento Cultural. Pós-graduado em Direito Processual Civil, com título de especialista, pela PUCRS em convênio com a Escola Superior do Ministério Público, Professor de Direito das Sucessões, no curso de Pós-graduação em Direito Civil da Uniritter, Professor de Direito de Família e Sucessões, no curso de Pós-graduação em Direito Civil, da UNICRUZ – Universidade de Cruz Alta, Professor de Direito de Família e Sucessões do IDC – Instituto de Desenvolvimento Cultural, Professor de Prática de Direito Sucessório, na Faculdade de Direito da FARGS – Faculdades Riograndenses, Professor de Direito de Família e Sucessões, da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
17H30 – PALESTRA: " Os Impactos da lei 12112/09 na lei do Inquilinato, questões ainda polêmicas"
SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA - Advogado, Desembargador aposentado do TJ/RJ, foi 1° Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do RJ e Presidente da 10ª Câmara Cível do TJ/RJ
19H – ENTREGA DOS CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO (após o término da última palestra)
23H – FESTA DE ENCERRAMENTO (por adesão)
Investimento:
ACADÊMICOS- GRADUAÇÃO
Até 07/10 - R$ 40,00
Até 29/10 -R$ 55,00
Até 10/11 - R$ 70,00
No dia do Evento - R$ 80,00
PROFISSIONAIS - R$ 50,00
Até 29/10 R$ 65,00
Até 10/11 - R$ 80,00
No dia do Evento -R$ 90,00
*O Valor para pagamento corresponde a data de depósito e não a data de preenchimento da ficha de inscrição!
INFORMAÇÕES HOSPEDAGEM:
Informações sobre hospedagem com CALABRIA TURISMO:
51-3626.4218 ou 51-9371.2570 (Gisele)
e-mail: calabria@calabriaturismo.com.br
www.calabriaturismo.com.br
REGRAS GERAIS:
Leia essas regras gerais de participação no evento com atenção:
1. A apresentação do comprovante de pagamento original é OBRIGATÓRIA para o credenciamento. As credenciais serão entregues a partir das 17h do dia 11 de Novembro de 2011, mediante apresentação de documento de identidade e do recibo original do depósito bancário;
2. Acadêmicos têm sua inscrição condicionada à entrega de fotocópia de comprovante de matrícula válido da sua respectiva Faculdade no dia do credenciamento;
3. Preencha corretamente seu nome e endereço na sua ficha de inscrição para que não ocorram maiores transtornos. A FORMA COMO FOR ESCRITO SEU NOME NA FICHA DE INSCRIÇÃO É COMO SAIRÁ NO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO A SER ENTREGUE PARA AQUELES QUE PARTICIPAREM DO EVENTO.
4. Cuide de sua credencial fornecida na secretaria do Evento, ela é pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial, ou do certificado, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do valor da inscrição;
5. Os certificados de participação, com carga horária de 30 horas, serão entregues após o término da última palestra do evento, dia 12 de Novembro de 2011, aos participantes que comprovarem, no mínimo, 75% de freqüência;
6. Todos os participantes deverão usar a credencial de identificação fornecida na secretaria do Evento para que possam ter acesso às atividades do Evento;
7. As inscrições serão aceitas até dia 10/11/2011. Após essa data, somente no dia de início do evento, se ainda houver vagas;
8. No preço de inscrição não estão inclusos ingressos de festas ou confraternizações;
9. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste regulamento e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento;
10. A Coordenação do Evento reserva-se o direito de alterar o conteúdo programático por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas através do site www.integraleventos.com.br;
11. Compete a Coordenação do Evento decidir sobre os casos não expressamente previstos neste Regulamento.
INSCRIÇÕES: (Siga todos os passos atentamente)
1. Preencha o formulário que aparecerá logo abaixo no "INSCREVA-SE AQUI" (Digite corretamente, pois os dados preenchidos serão utilizados para emissão do seu certificado)
2. Deposite (transferência também é válido) o valor da inscrição referente a sua categoria (Estudante ou Profissional, de acordo com a tabela de valores)
Dados para Depósito: BANRISUL - AGÊNCIA 0051 CONTA CORRENTE 06.854766.0-7 em nome de PROPAGANDA INTEGRAL – CNPJ: 02369492/0001-12
3. Envie por fax (51) 320.93.320 ou por e-mail eventojuridico@integraleventos.com.br o comprovante de depósito (faça uma Xerox do comprovante para melhor envio por fax).
4. Não esqueça que para o credenciamento no dia do evento, é necessária a apresentação do comprovante de depósito original acompanhado de documento com foto e para o caso de estudantes, um comprovante de matrícula.
Acesse o site para fazer a inscrição:
http://www.integraleventos.com.br/evento_novo.php?id_evento=107
